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Tratados Territoriais do Brasil, quais foram?

Os tratados territoriais do Brasil foram acordos deram o contorno atual ao Brasil. E nesse artigo vamos falar dos seguintes tratados:

  • Tratado de Tordesilhas;
  • Tratado de Utrecht;
  • Tratado de Madri;
  • Tratado de El Pardo;
  • Tratado de Santo Idelfonso;
  • Tratado de Badajos;
  • O Tratado de Petrópolis

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Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi firmado em 04/06/1494 entre os países Portugal e Espanha. O objetivo desse tratado assinado na cidade de Tordesilhas – Espanha, tinha o objetivo de dar fim aos conflitos de territórios ligados às terras que tinham sido descobertas no final do século XV.  Porém, o acordo foi substituído em 1750 pelo Tratado de Madri já que as duas partes envolvidas não estavam respeitando os limites.

Tratado de Utrecht

Em 1715 foi firmado o acordo diplomático entre Portugal e França, o tratado de Utrecht. Reconheceu-se no tratado que Portugal teria o direito sobre as terras que ficavam à margem esquerda do Rio Amazonas. Já as terras perto do Rio Oiapoque ficariam com a França.

Obs.: As terras próximas ao Rio Oiapoque pertence hoje a Guiana Francesa.

Tratado de Madri

Com base no direito de posse (princípio Romano chamado de UTI Possidetis), a Espanha aceitou que a terra que fosse ocupada pelos luso-brasileiros ficaria com Portugal. Nesse Tratado (ano 1750) o Brasil entregou a Colônia de Sacramento para a Espanha. Já a Espanha entregou ao Brasil os Sete Povos das Missões (Oeste do Rio Grande do Sul).

Quem intermediou o Tratado foi Alexandre de Gusmão.

Tratado de El Pardo

O tratado de El Pardo veio em 1761 para substituir o Tratado de Madri. Tudo que foi decidido antes foi anulado. Isso aconteceu porque os colonos espanhóis investiam nas terras dos luso-brasileiros no Sul do Brasil, assim, Portugal teve que criar uma campanha militar que depois acabou ocupando novamente a Colônia do Sacramento.

Tratado de Santo Idelfonso

O Tratado de Santo Idelfonso teve o intuito de acabar com a rivalidade entre espanhóis e portugueses por causa da Colônia de Sacramento. Através do Tratado, a Rainha Dona Maria (de Portugal) cedeu a Colônia de Sacramento à Espanha no ano de 1777.

Tratado de Badajoz

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Em 1801, os dois países, Portugal e Espanha, estavam guerrilhando na Europa. A coroa Portuguesa retaliou à Espanha investindo sobre seu território e mais uma vez conquistando a Colônia de Sacramento. Então, em 1801 foi acordado o Tratado Badajoz que pleiteava a paz entre os Países.

O acordo teve o objetivo de fazer com que os portugueses abandonassem a Colônia de Sacramento. Portugal ficou com a posse dos Sete Povos das Missões, contornando definitivamente o Estado de Rio Grande do Sul.

Tratado de Petrópolis

O Tratado de Petrópolis foi o último dos tratados e aconteceu em 1903. Ele visou a paz entre Brasil e Bolívia. Nesse tratado o Brasil pagou uma indenização para a Bolívia entregar o Acre ao Brasil. Além da indenização em dinheiro, o Governo Brasileiro teve que construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoré para dar curso aos produtos da Bolívia ao Oceano Atlântico.

Tendo como mediador o Barão do Rio Branco, o Tratado de Petrópolis foi considerado o mais importante de todos os Tratados Territoriais da história do Brasil já citados acima.

Abaixo você pode ver o vídeo: Brasil Colônia: Tratados de Limites – Expansão Territorial