Mulheres e homens transgêneros devem se alistar no exército?

O alistamento militar é um procedimento obrigatório para brasileiros do sexo masculino e que deve ser realizado nos primeiros 06 meses do ano em que o indivíduo completar 18 anos.

Dito isto, também há a obrigatoriedade do alistamento de homens transgênero, ou seja, mulheres que realizaram transição de gênero e mudaram registro civil com menos de 18 anos de idade. 

Atente-se para o fato de que caso a transição de gênero tenha sido feita após os 18 anos de idade o alistamento para homens transgênero não é obrigatório.

Já as mulheres têm a opção de se alistar ou não no exército. A Constituição Federal de 1988 as isenta do serviço militar obrigatório.

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As mulheres brasileiras entraram oficialmente para as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial e gradativamente foram conquistando espaço nas três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Como fazer a inscrição para alistamento militar?

Para realizar a inscrição é preciso apresentar-se à Junta de Serviço Militar (JSM) de sua região (Exército, Marinha ou Aeronáutica) com a documentação necessária em mãos. Mas também é possível inscrever-se pela internet. 

A medida tem como objetivo facilitar e agilizar a inscrição de candidatos de todos os estados do Brasil. Antes restrito a apenas algumas regiões, agora o alistamento militar online é uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Como fazer Alistamento Militar Online?

O Alistamento Militar Online é uma forma acessível e ágil para iniciar o processo, e para realizá-lo basta acessar o site https://www.alistamento.eb.mil.br/.

Para se alistar é necessário que o usuário possua um número de telefone celular e uma conta de e-mail válidos, pois as informações de apresentação serão enviados por e-mail.

Ao acessar o site o candidato deverá informar qualquer empecilho que possa impedir o ingresso no serviço militar. Caso não haja impedimentos, basta selecionar a opção alistamento militar.

Para iniciar o processo de fato é necessário criar uma conta no site, e é preciso que o usuário possua um número de telefone celular e uma conta de e-mail válidos, pois as informações de apresentação serão enviados por e-mail.

Concluído o preenchimento do formulário, será emitido um número no Certificado de Alistamento Militar, por meio do qual é possível acompanhar todo o processo no site. Assim você poderá consultar se prosseguirá para o Serviço Militar ou não: aqueles que são dispensados recebem um documento que comprova a situação, o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Fique atento aos prazos e verifique sua caixa de SPAM caso não receba nenhum e-mail após o cadastro.

Quais os documentos necessários para se fazer o alistamento militar obrigatório?

Independente da modalidade de alistamento militar (no quartel ou pelo site), é preciso que o candidato tenha em mãos os seguintes documentos para fazer o alistamento militar:

  • Certidão de Nascimento, Casamento (se houver), Documento de Identificação ou Habilitação (original)
  • Certidão de Naturalização ou Termo de Opção em caso de cidadãos brasileiros naturalizados ou por opção
  • Registro de Emancipação (indígenas)
  • 2 fotos 3×4
  • Comprovante de Residência

exército brasileiro

Photo by Obed Hernández on Unsplash