No início da colonização do Brasil após 1.530, o governo português não estava disposto a investir muitos recursos econômicos na colonização do Brasil.
O governo português decidiu transferir essa tarefa para a iniciativa particular, sendo assim, em 1534, o rei de Portugal Dom João III ordenou a divisão do território brasileiro em 15 grandes porções de terra chamada de Capitania Donatária e as entregou às pessoas que se habilitaram ao empreendimento, os chamados de capitães ou donatários.
Como havia sido nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania e com sua morte a
administração foi passava para seus descendentes. Por esse motivo as terras eram chamadas de capitanias hereditárias.
Índice
Carta de Doação e Carta Foral
O vínculo entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecida em dois documentos básicos:
- A carta de doação: que conferiria ao donatário a posse ele hereditária da capitania;
- A carta foral: que estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração da terra.
Os donatários tinha alguns deveres e direitos.
Direitos dos Donatários
Entre os principais direitos, em destaque estava o de criar vilas e distribuir terras chamados de Seis Marias – a quem desejasse e pudesse cultivá-las, exercer plena autoridade judicial e administrativa, escravizar os indígenas considerados inimigos obrigando-os a trabalhar na lavoura e receber 5% dos lucros sobre o comércio de pau brasil.
Deveres dos Donatários
Entre os deveres, o donatário estava obrigado a assegurar o rei de Portugal 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra, o quinto (1/5) dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontrados e o monopólio da exploração do pau brasil.
Poucas Capitanias progrediram economicamente
Nessa divisão de direitos e deveres, o rei de Portugal reservava para ele os melhores benefícios que a terra poderia oferecer, já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos donatários.
Do ponto de vista econômico poucas capitanias progrediram e obtiveram lucros, como Pernambuco e São Vicente, sobretudo com a produção de açúcar. As demais capitanias não prosperaram em decorrência de vários fatores.
As terras eram muito extensas e os donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente para explorá-los. Muitos perderam o interesse pelas capitanias acreditando que o retorno financeiro não compensaria o trabalho empenhado e o capital investido na produção. Alguns nem chegaram a tomar posse de suas capitanias.
Os colonos também tinham de enfrentar a hostilidade dos grupos indígenas que resistiram à dominação portuguesa. Para muitos índios do litoral, a luta é a única forma de se defender a invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador diz querer impor.
Havia também problemas de comunicação separadas por grandes distâncias e com as precárias condições dos meios de transporte da época, as capitanias viviam isoladas entre si em relação a Portuga. Uma viagem de navio da Bahia à Lisboa, por exemplo, levava em média dois meses, além disso, nem todas as capitanias tinha um solo propício ao cultivo de cana de açúcar – a produção que mais interessava os objetivos da coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial.
Restava aos donatários a exploração do pau brasil. Nessa atividade, porém, a participação dos donatários nos lucros era muito reduzida – o que contribuiu para diminuir o interesse pelas capitanias.
Apesar dessas dificuldades, o sistema de capitanias lançou as bases da colonização estimulando a formação dos primeiros núcleos de povoamento, como:
- São Vicente em 1532;
- Porto Seguro em 1535;
- Ilhéus em 1536;
- Olinda em 1537 e
- Santos em 1545.
Contribuiu também para preservar terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da colônia.